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Diagnóstico · Cultivar

Proteção de Cultivar — SNPC/MAPA (Lei 9.456/97)

Diagnóstico de Propriedade Intelectual de Cultivar

Mapeie a prontidão da sua cultivar para proteção no SNPC/MAPA e identifique caminhos de protegibilidade (DHE e novidade comercial), documentação, titularidade e captação por royalties. Ao final, você recebe um diagnóstico personalizado com recomendações acionáveis.

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/18). As informações são tratadas exclusivamente para a elaboração deste diagnóstico, observando os princípios da finalidade, necessidade e segurança. Nenhum dado é compartilhado sem autorização.

01

Identificação da cultivar

A proteção de cultivares (Lei 9.456/97) é concedida pelo SNPC/MAPA e recai sobre a nova variedade vegetal.

02

Requisitos de proteção (DHE + novidade)

A cultivar deve ser Distinguível, Homogênea e Estável e atender à novidade comercial (Lei 9.456/97).

03

Descritores e ensaios

O SNPC exige a tabela de descritores mínimos da espécie e ensaios que comprovem a DHE, em geral por dois ciclos/safras.

04

Titularidade e parcerias

O obtentor (pessoa física, jurídica ou ICT) é o titular do direito. Parcerias e fomento definem cotitularidade.

05

Melhoristas / Obtentor

Inclua os melhoristas que contribuíram para a obtenção da cultivar. Adicione quantos forem necessários.

06

Revisão e diagnóstico

Revise os contatos para envio do diagnóstico e gere o relatório.

O que acontece ao gerar

O diagnóstico é calculado na hora, exibido nesta tela e disponibilizado para download (HTML imprimível em PDF). Se o envio automático estiver configurado, uma cópia chega ao seu e-mail.

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Diagnóstico IBLT

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