IBLT — Diagnóstico de Propriedade Intelectual de Base de Dados

Identificação da base de dados

A proteção autoral (Lei 9.610/98, art. 7º, XIII) recai sobre a seleção ou organização original do conteúdo — não sobre os dados em si.

Título / nome da base *

Tipo de base *

Relacional / estruturada Documental / NoSQL Geoespacial Multimídia / coleção Base de conhecimento / corpus

Domínio de conteúdo * Área temática predominante da base. Busque por código ou termo.

Descrição do conteúdo * O que a base reúne e para quê.

Critério de seleção / organização dos dados * É aqui que reside a originalidade protegível: a escolha e a estrutura conferidas ao conjunto.

A seleção/organização resulta de escolha criativa própria? Compilações meramente automáticas/exaustivas tendem a não ter proteção autoral.

Sim, claramente Parcialmente É automática / exaustiva Não tenho certeza

Estágio da base

Volume aproximado

Palavras-chave

Materiais e documentação

A documentação demonstra a estrutura autoral e instrui o registro do conteúdo (ex.: na Biblioteca Nacional/órgão competente).

Materiais disponíveis

Modelo de dados / esquema (ERD, schema)Estrutura que evidencia a organização autoral.

Dicionário de dadosDescrição de campos, tipos e domínios.

Amostra representativa do conteúdo

Documentação de critérios de seleção/curadoria

Termos de licença / política de uso da base

Controle de versão / data de criação comprovável

Titularidade e parcerias

Parcerias e financiamento definem cotitularidade e abrem rotas de captação.

Houve parceria de outra instituição/empresa na construção da base?

Não Sim — agência de fomento Sim — instituição de pesquisa Sim — empresa

Quais? E qual documento comprova a parceria?

Houve financiamento público na construção da base?

Não Sim

Qual fonte / instrumento?

Há empresa(s) / instituição(ões) já interessada(s) na base?

Não Sim

Quais?

Setores / aplicações para os quais a base poderia ser ofertada

Autores / Organizadores

Inclua quem concebeu a seleção e a organização da base — a autoria recai sobre a estrutura, não sobre os dados. Adicione quantos forem necessários.

Revisão e diagnóstico

Revise os contatos para envio do diagnóstico e gere o relatório.

Seu e-mail * Para onde enviaremos / vincularemos o diagnóstico.

Telefone / WhatsApp

Organização / projeto

O que acontece ao gerar

O diagnóstico é calculado na hora, exibido nesta tela e disponibilizado para download (HTML imprimível em PDF). Se o envio automático estiver configurado, uma cópia chega ao seu e-mail.

Preencha os campos obrigatórios (marcados com *) para continuar.

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